Autor: Fernando Stocker

Vivemos em uma sociedade em desenvolvimento intenso e descoordenado. O direito encontra dificuldades de acompanhar o ritmo acelerado do mercado, da industrialização e das novas relações geradas por estes. Somos bombardeados por novos produtos, novas tecnologias e novas tendências. Paralelamente a este movimento, percebe-se uma conveniente diminuição da vida útil de todos os produtos, afinal, do que adiantaria produzir intensamente, se o consumo não fosse à mesma velocidade?

Ainda, nos últimos anos vivemos diversas crises ambientais na sociedade brasileira. A cada semana, um novo desastre foi anunciado como rotina: queimadas descontroladas nas florestas, plástico e óleo nos oceanos, barragens com metais pesados devastando tudo que veem pela frente. Para piorar, vemos uma conveniente e lucrativa inércia do Governo, que além de não combater e lutar pela prevenção dos danos, sequer se esforça pela recuperação dos desastres quando acontecem.

O mercado exige uma grande movimentação dos produtos, além disso, determina uma constante renovação do consumo. Mas e as consequências deste fenômeno? O que fazer com os produtos obsoletos? Observa-se um farto acúmulo de lixo nas cidades, e uma forte ameaça à coletividade. É evidente que os dois polos de uma relação básica de consumo se beneficiam: o fornecedor lucra, enquanto o consumidor usufrui do produto. Entretanto, essa relação não afeta apenas essa esfera bipolar, visto que existe a possibilidade dela trazer prejuízos ao meio ambiente e, por conseguinte, à sociedade, caso não haja uma destinação correta dos produtos consumidos após o seu descarte. Portanto, a coletividade possui interesse nessa relação. Consumidores podem aproveitar a quarentena para repensar sobre seus hábitos, escolher itens mais duráveis, que produzem menos lixo, que afetam menos o ambiente, respeitam a sazonalidade da matéria prima, e fornecedores podem repensar seus produtos para atender essa tendência mundial. Os produtos podem ser elaborados já pensando em sua possível reciclagem, com maior durabilidade e baixa utilização de recursos naturais.

Por isso é tão importante refletir sobre os nossos hábitos de consumo, estar atento à real necessidade do que consumimos e aos possíveis impactos que uma compra pode causar. O consumo consciente nada mais é do que ter consciência do que está consumindo e produzindo. Outro ponto importante e que surgiu com a quarentena foi de valorizar o mercado local: Valorizar o mercado local é valorizar a diversidade, a pessoalidade e o coletivo. O Poder Público, o setor empresarial e os consumidores devem se unir em prol da preservação ambiental, ou seja, da autopreservação. Isso é ser sustentável. Vemos que essa nova consciência já é uma tendência mundial, e todos podemos introduzir os conceitos sustentáveis nos meios de produção e nosso dia a dia.

Conforme visto no capítulo anterior, vivemos em uma sociedade que se desenvolve de forma acelerada e descoordenada. O meio ambiente sofre com as mazelas do consumismo desenfreado, com a descartabilidade e a obsolescência programada, visto que estes fenômenos geram poluição e degradação ambiental. Existe um vídeo, acho que tem no Youtube, chamado Story of Stuff, produzido por Annie Leonard, onde ela explica bem didaticamenteque o sistema começa na extração da matéria prima, passando pela produção, isto é, pela industrialização, depois os produtos são distribuídos, consumidos e acabam na disposição final. É fácil perceber que este sistema encontra-se em crise, visto que não se pode operar essa linearidade num planeta finito. Somos a sociedade do desperdício. O consumo consciente é parte de toda sociedade que preza pelo desenvolvimento sustentável e é um passo importante para a construção de uma Economia Circular. Para entender a Logística Reversa, devemos ver alguns conceitos antes. Primeiro: Qual é a diferença entre resíduo e rejeito sólidos? Resíduos sólidos são restos dos produtos que foram consumidos, mas que ainda possuem alguma utilidade, podendo ser reutilizados ou até reciclados.

Os rejeitos, por outro lado, são espécies de resíduos não possuem mais nenhuma utilidade, isto é, esgotaram-se as possibilidades de reciclagem ou reaproveitamento, devendo assim, terminar a sua vida útil. A partir desses conceitos, surge outro ponto que se revela ser muito importante. Qual é a diferença entre disposição e destinação final ambientalmente adequada? A destinação é aquela que busca formas alternativas para dispor adequadamente os resíduos, almejando a sustentabilidade através da reutilização, a reciclagem, a compostagem, entre outras formas ecologicamente corretas. Por outro lado, a disposição final ambientalmente adequada está ligada aos rejeitos, visto que ela busca amenizar riscos à saúde e evitar danos ao meio ambiente a partir do ordenamento dos rejeitos em aterros sanitários ecologicamente corretos.Agora, para entender a logística reversa, primeiro precisamos entender o que é a logística. O objetivo da logística é entregar o produto ao consumidor final, fornecendo-o de forma correta, nas condições corretas, no local certo e dentro do limite temporal estabelecido, satisfazendo tanto o consumidor, quanto a empresa.

A logística reversa é a mesma coisa, só que é a volta do produto após seu consumo até o início dessa cadeia. Surgiu a necessidade de abranger o lapso temporal da responsabilidade sobre a logística dos bens, integrando também o fluxo reverso dos mesmos, visto que muitos problemas ambientais decorreram do descarte indevido. A logística reversa está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos e é uma das ferramentas mais eficientes, é um instrumento que visa sanar problemas de ordem ambiental de que tanto se necessitava nos centros urbanos. A logística reversa deve ser entendida como a área da logística empresarial que opera, planeja e controla o fluxo, bem como as informações logísticas correspondentes, do retorno dos bens do pós-venda e de pós-consumo ao ciclo de negócios, ou, ainda, ao ciclo produtivo por meio dos canais de distribuição reversos, agregando-lhes valor de diversas naturezas: econômico, ecológico, legal, logístico, de imagem corporativa, entre outros. Houve um grande avanço na legislação com a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual gerou grande impacto nas relações de consumo, criando importantes diretrizes e instrumentos eficazes para combater o acúmulo de lixo.

A logística reversa apresenta-se como um instrumento imensamente eficaz de reduzir os impactos ambientais da poluição e da degradação ambiental. Devemos, portanto, criar uma nova consciência, introduzindo conceitos sustentáveis nos nossos meios de produção. Os produtos devem ser elaborados já pensando em sua possível reciclagem, com maior durabilidade e baixa utilização de recursos naturais. Valorizar o mercado local é valorizar a diversidade, a pessoalidade e o coletivo. O Poder Público, o setor empresarial e os consumidores devem se unir em prol da preservação ambiental, ou seja, da autopreservação do ser humano. Desse modo, importa que a sociedade seja menos materialista e mais humana.

A modernidade, impulsionada pela rápida industrialização, moldou uma sociedade de consumo que produz muitos riscos de danos de proporções desconhecidas ao futuro. Há tempos o homem deixou de viver harmoniosamente com a natureza e passou a dominá-la. A natureza cedeu o seu espaço e seus recursos, a partir de um modelo de desenvolvimento econômico exploratório. O movimento ambiental surgiu como resposta à problemática do meio ambiente decorrente desse modelo e de suas mazelas modernas, tais como o desperdício, a descartabilidade, o consumismo e a obsolescência programada. As questões ambientais enfrentam muitos entraves e é fácil saber o porquê, já que seus interesses vão de encontro às mazelas que o mercado moderno e globalizado cultuava, como o individualismo, a competição e o consumo desenfreado. Esses riscos podem se concretizar a qualquer tempo e de forma muito complexa, onde é muito difícil caracterizar o vínculo existente entre a conduta específica que causou o dano e o resultado por ela produzido. Ou seja, é difícil de encontrar o nexo causal. Essa complexidade se dá por diversos motivos, já que são vários fatores que convergem para manifestação decorrente de um ato degradador do meio ambiente. A disposição inadequada de rejeitos representa um dano ambiental perigoso, pois além de por em risco o presente, pode consolidar um dano de proporções desconhecidas ao futuro. Assim, caso não haja um planejamento imediato, as gerações futuras podem vir a sofrer os danos causados pela sociedade atual.

A sociedade não pode ficar integralmente à mercê dos riscos e das incertezas. Assim, configura-se a necessidade de mobilização proveniente da sociedade e do direito, para que haja um combate à possibilidade de qualquer dano ao patrimônio ambiental presente e, principalmente, futuro. Essa mobilização já é uma nova tendência de consumo e do mercado. Os princípios da prevenção e da precaução atuam conjuntamente para proteger o meio ambiente, a fim de deixar um futuro digno.

Assim, a responsabilidade sobre os produtos na cadeia de consumo não se extinguem na venda, ou como se diz, existe uma responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos “do berço ao túmulo” visto que estes produtos podem trazer prejuízo à coletividade, quando descartados incorretamente. A solução é recolher os produtos pós-consumidos e obsoletos, com a finalidade de que tenham a destinação – ou a disposição – final ambientalmente adequada. A Política Nacional de Resíduos Sólidos institui a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, ordenando que haja uma cooperação entre o setor público, as empresas e os consumidores. Apesar de se tratar de uma responsabilidade compartilhada, cada um dos integrantes da cadeia de consumo possui uma responsabilidade diferenciada. O Estado deve agir de forma preventiva, criando sistemas de coleta seletiva e aterros ecologicamente adequados. Além disso, deve mobilizar a sociedade através da educação socioambiental e fomentar acordos setoriais e termos de compromissos com o setor empresarial, que por sua vez, devem criar canais de recolhimento de seus produtos e elaborá-los já pensando em sua possível reciclagem, com maior durabilidade e baixa utilização de recursos naturais. A responsabilidade do consumidor, que normalmente é o maior lesado no caso da poluição, surge apenas quando a cadeia produtiva tiver em conformidade com todos os requisitos das diretrizes estabelecidas, isto é, caso haja um sistema de coleta seletiva e de gestão integrada de resíduos sólidos. Os consumidores devem fazer o acondicionamento adequado dos resíduos sólidos, bem como a disposição ambientalmente adequada dos rejeitos.